De autoria da vereadora Aava Santiago (PSDB), projeto visa à alfabetização de jovens e adultos imigrantes de baixa renda
nnnnPor por Heloiza Amaral – Foto: Mariana Capeletti
nnnnA Câmara Municipal de Goiânia derrubou, na sessão desta quinta-feira (9), veto parcial do prefeito Rogério Cruz (Republicanos) a projeto de lei, de autoria da vereadora Aava Santiago (PSDB), para instituir Núcleos de Aprendizado da Língua Portuguesa, voltados à alfabetização de jovens e adultos imigrantes de baixa renda. Segundo a parlamentar, apesar de parcial, o veto comprometeria execução do projeto, já que retiraria da Secretaria Municipal de Educação o papel de coordenar os núcleos.
nnnnSegundo Aava, imigrantes de vários países – como Venezuela, Senegal e Haiti – vivem nas ruas da capital, porque o município não tinha estrutura para recebê-los. Uma das principais dificuldades, de acordo com ela, é desconhecimento da língua portuguesa. “Temos famílias inteiras vivendo com o que arrecadam nos sinaleiros, infelizmente. Elas não têm condições nem de pleitear emprego, porque não dominam a língua e não conseguem se inscrever para vaga de trabalho. Não saber Português é uma das principais causas do empobrecimento dessas pessoas.”
nnnnA vereadora destacou que a Prefeitura de Goiânia não terá gastos com o projeto. Ele será desenvolvido em parceria com universidades que ofertam curso de Letras, em especial a Universidade Federal de Goiás (UFG), para a qual Aava já destinou R$ 200 mil em emendas impositivas, visando à execução do programa. Segundo a parlamentar, famílias que participarão dos cursos já foram mapeadas em ações da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, presidida por ela.
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A derrubada do veto representa um avanço concreto para a integração de imigrantes, especialmente ao reconhecer que o aprendizado da língua é condição prática para acesso a direitos e serviços. A criação dos Núcleos de Aprendizado da Língua Portuguesa reforça esse caminho, mas a decisão na Câmara ainda precisa virar política efetiva nos municípios, com professores e materiais disponíveis. O texto destaca bem esse descompasso entre a aprovação e a implementação, ponto que aqui se mostra central. Sobre política migratória e direitos, Núcleos de Aprendizado reúne coberturas relacionadas ao tema.