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nnnnCerca de dez emendas pedem uma correção maior da tabela do IR, com o patamar de isenção passando dos R$ 2.112 da proposta do governo para até R$ 5.280 (quatro salários mínimos)
nnnnA medida provisória que corrige a tabela do Imposto de Renda e altera a tributação de investimentos no exterior recebeu 106 emendas, que são propostas de deputados e senadores para alterar o texto enviado ao Congresso pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em abril deste ano.
nnnnCerca de dez emendas pedem uma correção maior da tabela do IR, com o patamar de isenção passando dos R$ 2.112 da proposta do governo para até R$ 5.280 (quatro salários mínimos). O presidente prometeu elevar a isenção para R$ 5.000 até o fim do mandato, de maneira gradativa.
nnnnEm relação aos investimentos no exterior, levantamento feito pelo especialista em direito comercial, contratual e tributário da Saint Joseph Law, João Pedro Volz, mostra que a maioria das sugestões trata de modificação das alíquotas a serem cobradas, definições de ativos tributáveis, deduções e tratamento da variação cambial.
nnnnHá também propostas que não têm relação direta com o tema da MP, aquilo que é chamado de “jabuti” no jargão dos parlamentares, como a reabertura do programa de regularização de ativos no exterior, atualização de valores de imóveis no Brasil e instituição de imposto sobre grandes fortunas.
nnnnO tributarista destaca que o líder da oposição, deputado Carlos Jordy (PL-RJ), propõe rejeitar por completo a parte da MP que trata dos investimentos no exterior, mantendo apenas a correção na tabela do IRPF.
nnnn“Isso nos leva a concluir que boa parte do Congresso pode, junto a ele, votar para eliminar a MP quase por completo.”
Volz afirma que a questão dos “trusts”, que representa um terço do texto da MP, não foi mencionada em nenhuma proposta de emenda. O Brasil não possui atualmente regras claras sobre a tributação dos trusts, muito utilizados como mecanismos de investimento e transmissão de patrimônio.
A tributação de ativos no exterior tem como objetivo compensar parte da perda de arrecadação com a correção da tabela. A MP tem força de lei, mas precisa ser votada em 120 dias após sua edição para não perder a validade.
nnnnSegundo o Ministério da Fazenda, aplicações financeiras no Brasil possuem uma tributação mais elevada do que aquelas feitas no exterior. Além disso, mais de R$ 1 trilhão em ativos fora do país não pagam praticamente nada de IRPF. Algumas vezes, por meio de estruturas em paraísos fiscais.
nnnnA MP estabelece isenção para a parcela dos rendimentos de até R$ 6.000 por ano; 15% para a parcela acima desse patamar até R$ 50.000 por ano; e 22,5% para a parcela dos rendimentos acima desse valor a partir de 2024. Algumas emendas sugerem uma faixa de isenção de R$ 35 mil.
nnnnA variação cambial é tributada no retorno dos recursos ao Brasil, mas alguns parlamentares rejeitam taxar essa parcela do ganho, citando o risco de bitributação dos recursos.
nnnnO governo também abriu a possibilidade de atualização do valor dos bens no exterior, com imposto reduzido de 10%. Há no Congresso propostas para reduzir e para elevar esse percentual.
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The cosmos is said to be an ordered place, ruled by laws and principles, yet within that order exists chaos, unpredictability, and the unexpected. Perhaps true balance is not about eliminating chaos but embracing it, learning to see the beauty in disorder, the harmony within the unpredictable. Maybe to truly understand the universe, we must stop trying to control it and simply become one with its rhythm.
The essence of existence is like smoke, always shifting, always changing, yet somehow always present. It moves with the wind of thought, expanding and contracting, never quite settling but never truly disappearing. Perhaps to exist is simply to flow, to let oneself be carried by the great current of being without resistance.
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Man is said to seek happiness above all else, but what if true happiness comes only when we stop searching for it? It is like trying to catch the wind with our hands—the harder we try, the more it slips through our fingers. Perhaps happiness is not a destination but a state of allowing, of surrendering to the present and realizing that we already have everything we need.
If everything in this universe has a cause, then surely the cause of my hunger must be the divine order of things aligning to guide me toward the ultimate pleasure of a well-timed meal. Could it be that desire itself is a cosmic signal, a way for nature to communicate with us, pushing us toward the fulfillment of our potential? Perhaps the true philosopher is not the one who ignores his desires, but the one who understands their deeper meaning.