O que muda para Flávio e Eduardo Bolsonaro com a derrota de Trump?

A vitória dos democratas nas eleições legislativas americanas pode aumentar a pressão sobre os irmãos Bolsonaro, que estão nos Estados Unidos. Parlamentares da oposição já cobram explicações sobre a entrada de Flávio no país e prometem investigar uma possível ajuda do governo de Donald Trump

© Getty / por Notícias ao Minuto / Por srs

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A derrota de Donald Trump nas eleições de meio de mandato dos Estados Unidos, nesta terça-feira (3), pode trazer consequências para Flávio e Eduardo Bolsonaro. Os dois estão em território americano, mas enfrentam situações jurídicas diferentes no Brasil. Com os democratas assumindo o controle da Câmara dos Representantes e do Senado, a proteção política que os irmãos poderiam encontrar no governo republicano passa a enfrentar novos obstáculos.

O caso mais imediato é o de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que deixou o Brasil após perder a eleição presidencial para Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 25 de outubro. O senador viajou para os Estados Unidos apesar de uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que havia determinado a entrega de seus passaportes e proibido sua saída do país.

A Polícia Federal investiga como Flávio conseguiu cruzar a fronteira com a Argentina sem passar pelos controles migratórios brasileiros. Segundo a corporação, ele seguiu de avião particular para os Estados Unidos, acompanhado da mulher e das duas filhas.

A presença do senador em território americano já provocou uma reação entre parlamentares democratas. Antes mesmo das eleições, 25 congressistas cobraram explicações do secretário de Estado, Marco Rubio, sobre as circunstâncias da entrada de Flávio no país.

Os deputados querem saber como o visto foi concedido, se as autoridades americanas tinham conhecimento das investigações brasileiras e se o governo Trump participou de alguma forma da saída do senador do Brasil.

Democratas prometem investigar ajuda de Trump a Flávio

Uma das principais vozes dessa iniciativa é a deputada democrata Pramila Jayapal, que antecipou à Folha de S.Paulo, em entrevista publicada em 30 de outubro, o que seu partido pretendia fazer caso conquistasse a maioria no Congresso.

“Se vencermos na terça-feira [dia 3, nas eleições de meio de mandato nos EUA], exerceremos nossa função de fiscalização e investigaremos o que o governo Trump e o que a Meta fizeram no Brasil, e faremos tudo ao nosso alcance para apoiar os resultados democráticos das eleições brasileiras e a vontade do povo brasileiro”, afirmou.

Jayapal também deixou claro que uma maioria na Câmara já seria suficiente para iniciar a fiscalização.

“Se tivermos a Câmara e o Senado, mas mesmo que tenhamos apenas a Câmara, investigaremos essas duas questões [Flávio e Meta] e tentaremos impedir que o governo [Trump] continue a subverter a vontade do Supremo Tribunal Federal do Brasil”, declarou.

Com o resultado das eleições americanas, os democratas passam a ter condições de cumprir essa promessa quando a nova legislatura tomar posse, em janeiro de 2027.

O partido poderá convocar autoridades do governo, solicitar documentos e promover audiências públicas para esclarecer se houve algum tipo de interferência política na entrada de Flávio nos Estados Unidos.

Isso não significa, porém, que o senador será automaticamente preso ou deportado. Uma eventual investigação parlamentar não substitui os procedimentos judiciais e migratórios necessários para essas medidas.

E o que pode acontecer com Eduardo Bolsonaro?

A situação de Eduardo Bolsonaro é diferente da de seu irmão. O ex-deputado está nos Estados Unidos há mais tempo e já foi condenado no Brasil a quatro anos de prisão por sua atuação em favor de sanções americanas contra autoridades brasileiras e de medidas comerciais destinadas a pressionar o governo brasileiro.

Segundo a Agência Brasil, Eduardo também tem um mandado de prisão em aberto no país.

A mudança no Congresso americano pode ampliar os questionamentos sobre a atuação de Eduardo junto a integrantes do governo Trump, especialmente nas iniciativas de pressão contra o STF e autoridades brasileiras.

Os democratas poderão investigar contatos entre representantes do governo americano e aliados da família Bolsonaro, além de pedir informações sobre decisões relacionadas ao Brasil.

No entanto, a vitória democrata não altera automaticamente a situação migratória de Eduardo. Sua permanência nos Estados Unidos dependerá das regras americanas e de eventuais decisões administrativas ou judiciais.

Também não há confirmação de que as autoridades americanas pretendam prendê-lo, deportá-lo ou atender a um eventual pedido brasileiro de extradição em consequência do resultado eleitoral.

Flávio pode ser deportado ou extraditado?

A possibilidade de deportação ganhou força nas redes sociais brasileiras depois que Flávio chegou aos Estados Unidos. Na sexta-feira (30), a hashtag #DeportTheBolsonaros, que significa “Deportem os Bolsonaro”, esteve entre os assuntos mais compartilhados no X no Brasil, segundo a revista Veja.

Mas uma decisão desse tipo não depende diretamente dos congressistas democratas. A deportação é um procedimento migratório conduzido pelo Executivo americano, enquanto a extradição exige um processo jurídico específico.

No caso de Flávio, há ainda um detalhe importante: segundo a Reuters, ele e a família foram admitidos nos Estados Unidos por meio de uma autorização humanitária temporária, conhecida como humanitarian parole, normalmente válida por até um ano.

Isso significa que sua permanência não é necessariamente definitiva, mesmo com o apoio declarado de Trump.

“Ele pode ficar aqui o tempo que quiser”, afirmou o presidente americano em 31 de outubro, durante uma festa de Halloween em Mar-a-Lago, na Flórida.

A declaração, porém, não substitui os procedimentos previstos na legislação migratória dos Estados Unidos.

No Brasil, Flávio continua sendo investigado pelo STF por suspeitas de lavagem de dinheiro e outras irregularidades. Ele nega as acusações.

O descumprimento da ordem de entrega dos passaportes também pode ser considerado pelo Supremo na avaliação de novas medidas cautelares, incluindo uma eventual prisão preventiva. Isso dependerá de decisão judicial.

Trump ainda pode proteger os irmãos Bolsonaro?

Apesar de perder a maioria no Congresso, Donald Trump continua no comando do Poder Executivo americano até janeiro de 2029. Isso significa que mantém influência sobre o Departamento de Estado, o Departamento de Segurança Interna e outras agências federais.

O novo Congresso poderá fiscalizar essas decisões, exigir explicações e aumentar a pressão sobre o governo, mas não poderá determinar diretamente a expulsão dos irmãos Bolsonaro do território americano.

Além disso, o apoio de Trump a Flávio tem limites que já apareceram antes das eleições legislativas.

Segundo reportagem da Reuters publicada em 30 de outubro, autoridades americanas afirmaram que o presidente não tinha planos de apoiar as pretensões políticas de Flávio, apesar de ter autorizado sua entrada nos Estados Unidos.

A mesma reportagem revelou que Jason Miller, assessor próximo de Trump, ajudou a organizar a viagem de Flávio a partir da Argentina. Marco Rubio também teria recomendado ao presidente que autorizasse a entrada do brasileiro.

Essas informações poderão integrar os questionamentos dos democratas ao governo americano.

O primeiro prazo importante já está marcado: 13 de novembro. Até essa data, os 25 deputados democratas esperam receber respostas de Marco Rubio sobre a entrada de Flávio e de seus familiares nos Estados Unidos.

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