A juíza substituta Diana Wanderley, responsável pelo caso, atendeu a um pedido do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
nnnnSob a alegação de que Viana “não preenche o requisito fundamental de fluência no idioma inglês, nível avançado, para ocupar o cargo que indevidamente assumiu”
nnnnA Justiça Federal no Distrito Federal concedeu liminar (decisão provisória) nesta segunda-feira (22) para anular a posse de Jorge Viana como presidente da Apex-Brasil (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos) por falta de comprovação de fluência em inglês.
nnnn“Defiro o pedido de tutela antecipada para declarar nula a posse do cargo do atual presidente da Apex-Brasil, Sr. Jorge Ney Viana Macedo, por não ter demonstrado cumprir todos os requisitos mínimos exigidos no ato da posse, de acordo com o regimento jurídico vigente à época dos fatos”, diz trecho da decisão da 5ª Vara Federal Cível do Distrito Federal.
nnnnFoi determinada ainda a suspensão de mudança no estatuto social da agência, promovida após a chegada do petista, que revogou essa exigência para o ocupante do posto. Ele tomou posse no comando da agência que promove o país no exterior em 10 de janeiro.
nnnnProcurada pela reportagem, a Apex-Brasil afirmou que a AGU (Advocacia Geral da União), representante jurídica do governo, “ingressará em caráter de urgência” com recurso junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região para tentar suspender a decisão liminar que anulou a posse de Viana.
nnnnA nota indica que a AGU também entende que os autores da demanda “desconsideram” que o estatuto da agência vigente à época da nomeação de Viana estabelecia como requisito para ocupação do cargo uma das três possibilidades: fluência ou nível avançado no idioma inglês, comprovados por certificado de proficiência ou certificado de conclusão de curso; experiência internacional (residência, trabalho ou estudo) por período mínimo de um ano, e experiência profissional no Brasil, de no mínimo dois anos, que tenha exigido o conhecimento e a utilização do idioma no desempenho das atribuições.
nnnn“Igualmente, os autores não atenderam a requisitos processuais essenciais à propositura da ação. Tampouco comprovaram o efetivo prejuízo causado pelo ato de nomeação”, complementa a nota.
nnnnA juíza substituta Diana Wanderley, responsável pelo caso, atendeu a um pedido do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), sob a alegação de que Viana “não preenche o requisito fundamental de fluência no idioma inglês, nível avançado, para ocupar o cargo que indevidamente assumiu”.
nnnnDe acordo ainda com o parlamentar, o petista teria “influenciado para alterar o Estatuto da Apex-Brasil e demais normativos, com o propósito de beneficiar a si próprio e, com isso, permanecer no cargo para o qual foi nomeado pelo atual presidente”. O salário é de R$ 65 mil.
nnnnA agência é uma pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, pasta comandada pelo vice Geraldo Alckmin (PSB)
nnnnA 5ª Vara Federal destacou o “grande capital político e curricular em gestão pública” de Viana, ex-governador e senador pelo PT do Acre, além de frisar que há “probabilidade de que atenda ao requisito que ainda não fora demonstrado no ato da posse, no caso, a proficiência em inglês avançado”.
nnnnNa esteira desse entendimento, concedeu ao ex-senador a recuperação de sua posse dentro de um prazo de até 45 dias, contado a partir do dia seguinte ao da decisão.
nnnn“Diante do poder geral de cautela, atentando aos princípios da razoabilidade e do interesse público, possibilito a convalidação da posse do Sr. Jorge Ney Viana Macedo, atual Presidente da Apex-Brasil, integrando o requisito ausente, tudo com base no regime geral vigente no ato da sua posse, para que ateste nos autos a comprovação da fluência de inglês em nível avançado, delimitada em conversação de negócios (business english)”, afirmou a magistrada.
nnnn© Agência Senado / POR FOLHAPRESS
n
Медицинская помощь особенно важна при выраженной интоксикации, нарушениях сознания, судорогах и резком ухудшении общего состояния. Врач оценивает тяжесть алкогольной абстиненции и при необходимости рекомендует лечение в стационаре. Быстрое обращение помогает вовремя начать медицинскую поддержку.
Получить больше информации – вывод из запоя вызов
sites legais casas de apostas que aceitam astropay (Jerrold) apostas
bookmaker aposta
Take a look at my web blog – over apostas O que significa [https://ddsmedon.Com.br]
Gioco su sti giochi da inizio anno e diciamocelo quella benedetta ruota mi ha portato piu soddisfazioni di quello che credevo. Non sono uno da puntate folli, di solito butto 3-4 euro a giro e amen. La sezione giochi di Crazy Time e parecchio ricco: tra le 2000 e passa macchinette contando Pragmatic Play, NetEnt e Play’n GO, insomma i titoli grossi come Book of Dead e Gates of Olympus sono li al loro posto.
La parte live e roba di Evolution e la qualita si nota. Ragazzi e ragazze veri, con qualche tavolo italiano su alcuni tavoli, e i vari game show sono quelli in cui perdo il grosso delle sessioni. Ogni tanto mi guardo lo storico dei round bonus prima di iniziare, piu per abitudine che per logica.
Il bonus di benvenuto che ti da Crazy Time in questo periodo gira intorno al 100% fino a 500€ piu anche 200 giri gratis, distribuiti su piu giorni. Esiste anche un no deposit da 10€ se verifichi i documenti. Il rollover e 35x, che non e proprio una passeggiata, per cui occhio ai termini: trovi le condizioni complete andando su crazy time prima di metterci soldi.
Per i soldi va abbastanza bene. Sono andato di Skrill e una volta Neteller e i soldi arrivano in mezza giornata circa, con Mastercard serve 2-3 giorni. C’e anche Bitcoin, ma non le ho provate. Il minimo per depositare 20€, registrazione in tre minuti. Quello che proprio non mi e piaciuto e stata la fase documenti: mi hanno rifiutato la bolletta due volte per un motivo assurdo.
La chat di assistenza che trovi su Crazy Time ti risponde in italiano il che non e scontato, pero nelle ore piccole i tempi si allungano. Su mobile gira liscio dal browser, l’app per Android esiste ma e ancora acerba. Licenza c’e quella maltese MGA, quindi non e concessione italiana, cosa che a qualcuno non va giu. Io intanto resto, senza aspettarmi miracoli.
Sto giocando su sti giochi da un annetto e va detto il gioco della ruota mi ha dato piu risultati di quanto immaginassi. Non sono uno che punta cifre assurde, in genere piazzo due o tre euro a giro e tanto basta. La sezione giochi che trovi su Crazy Time e ben fornito: fra le 1800 circa macchinette contando Pragmatic Play, NetEnt e Play’n GO, insomma i soliti noti del calibro di Book of Dead e Gates of Olympus ci sono tutti.
La sezione con i croupier e gestita da Evolution e la qualita si nota. Croupier veri, con qualche tavolo italiano su alcuni tavoli, e i vari game show sono proprio quelli in cui perdo il grosso delle sessioni. Di tanto in tanto do un’occhiata a le statistiche dei bonus round prima di entrare, non che serva davvero, eh.
L’offerta di benvenuto che ti da Crazy Time adesso sta sul 100% fino a 500€ piu anche 150 free spin, spalmati su qualche giorno. C’e pure un piccolo no deposit dopo la verifica dei documenti. Il wagering e 35x, che non e regalato, per cui occhio ai termini: trovi le condizioni complete andando su crazy time prima di registrarti.
Per i soldi non mi lamento. Uso Skrill e mi sono arrivati in mezza giornata circa, con la carta serve 3 giorni buoni. Accettano anche crypto, ma non le ho provate. Si parte da 10 euro, registrazione veloce, cinque minuti. Quello che proprio non mi e piaciuto e stata la fase documenti: due giorni di attesa e un documento respinto senza un motivo chiaro.
L’assistenza che trovi su Crazy Time risponde in italiano il che non e scontato, va detto che nelle ore piccole aspetti di piu. Da telefono il sito va bene dal browser, l’applicazione su Android c’e ma e migliorabile. Come licenza c’e quella maltese MGA, non e ADM, e questo per qualcuno e un punto a sfavore. Io intanto resto, senza aspettarmi miracoli.